{"id":29899,"date":"2024-09-23T09:24:11","date_gmt":"2024-09-23T09:24:11","guid":{"rendered":"http:\/\/admin"},"modified":"2026-02-18T23:54:50","modified_gmt":"2026-02-18T23:54:50","slug":"termos_condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/devolvemocoes.pt\/?page_id=29899","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"29899\" class=\"elementor elementor-29899\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1664896 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"1664896\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d97cd02 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d97cd02\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol><li><strong> Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>1.1. <\/strong>O presente documento estabelece as regras aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website <strong>devolvemocoes.pt<\/strong> (doravante \u201cWebsite\u201d). Estes termos constituem, em conjunto, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Ao aceder o Website, o utilizador concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Recomenda-se a leitura cuidadosa antes de utilizar o Website. Caso n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui presentes, o utilizador deve abster-se de utilizar o Website, pois a recusa poder\u00e1 impedir o acesso a certas funcionalidades.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.2. <\/strong>O Website \u00e9 gerido por <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong>, NIPC 516314785, com sede na Rua do Carril, N\u00ba 72, Vinhais.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.3. <\/strong>A <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado ou funcionalidade do Website.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ol start=\"2\"><li><strong> Privacidade<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>2.1. <\/strong>Os dados pessoais dos Utilizadores recolhidos pela <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> ser\u00e3o tratados em estrita conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>2.2. <\/strong>A <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> informa os Utilizadores sobre as regras de privacidade e o tratamento de dados pessoais realizados no \u00e2mbito do Website. A Pol\u00edtica de Privacidade, que inclui informa\u00e7\u00f5es sobre cookies e mecanismos de armazenamento de dados, faz parte integrante destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Recomenda-se a leitura atenta da Pol\u00edtica de Privacidade antes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"3\"><li><strong> Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>3.1. <\/strong>O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website e por qualquer informa\u00e7\u00e3o nele contida.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>3.2. <\/strong>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Website para fins ilegais ou contr\u00e1rios \u00e0 lei, assim como para atividades comerciais n\u00e3o autorizadas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>3.3. <\/strong>O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 interferir com o funcionamento ou conte\u00fado do Website, seja por meios legais ou ilegais. \u00c9 vedado utilizar qualquer software, ferramenta ou rotina que comprometa a acessibilidade ou opera\u00e7\u00e3o correta do Website. O n\u00e3o cumprimento poder\u00e1 representar responsabilidade civil e criminal.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>3.4. <\/strong>O Website pode ser tempor\u00e1ria ou permanentemente suspenso, sem aviso pr\u00e9vio, para manuten\u00e7\u00e3o ou outras raz\u00f5es, sem gerar direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o por parte da <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"4\"><li><strong> Propriedade Intelectual e Direito \u00e0 Imagem<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>4.1. <\/strong>Todos os conte\u00fados do Website, incluindo \u00edcones, imagens, gr\u00e1ficos, textos, fotografias e funcionalidades, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e\/ou direitos de personalidade. Estes conte\u00fados pertencem exclusivamente \u00e0 <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> ou a terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>4.2. <\/strong>O Utilizador concorda em n\u00e3o copiar, reproduzir, modificar, divulgar publicamente ou criar links para o Website sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Empresa, exceto para uso pessoal, sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>4.3. <\/strong>Qualquer viola\u00e7\u00e3o das regras acima implica a destrui\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias, transmiss\u00f5es ou trabalhos derivados, sem preju\u00edzo de responsabilidades civis e penais.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>4.4. <\/strong>Caso o Utilizador identifique uso indevido do Website ou dos seus conte\u00fados, dever\u00e1 notificar a Empresa imediatamente atrav\u00e9s dos contactos fornecidos em 1.3.<\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"5\"><li><strong> Websites de Terceiros<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>5.1. <\/strong>O Website pode conter links para sites de terceiros, que possuem termos e pol\u00edticas pr\u00f3prias. Estes links s\u00e3o fornecidos apenas para conveni\u00eancia do Utilizador e n\u00e3o indicam qualquer associa\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por parte da <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.2. <\/strong>A <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, atividades ou eventuais danos decorrentes do acesso a sites de terceiros.<\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"6\"><li><strong> Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>6.1. <\/strong>A <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> esfor\u00e7a-se para que o Website atenda \u00e0s expectativas do Utilizador, mas n\u00e3o pode garantir que todas as funcionalidades ou conte\u00fados estejam sempre corretos ou atualizados.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>6.2. <\/strong>O conte\u00fado do Website \u00e9 fornecido \u201ccomo est\u00e1\u201d, sem garantias expressas ou impl\u00edcitas sobre a precis\u00e3o ou confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es. A Empresa pode atualizar os conte\u00fados, mas n\u00e3o assume obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>6.3. <\/strong>Em nenhum caso a <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong>, prestadores de servi\u00e7o ou seus representantes legais ser\u00e3o respons\u00e1veis por perdas ou danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados com:<\/p><ul><li>uso ou desempenho do Website;<\/li><li>impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website;<\/li><li>confian\u00e7a em conte\u00fados apresentados no Website.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><ol start=\"7\"><li><strong> Sugest\u00f5es e Coment\u00e1rios<\/strong><\/li><\/ol><p>Para enviar sugest\u00f5es, coment\u00e1rios ou esclarecer d\u00favidas, o Utilizador pode entrar em contato com a <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda. <\/strong>pelos meios indicados em 1.3.<\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"8\"><li><strong> Invalidade<\/strong><\/li><\/ol><p>A nulidade parcial de algum termo n\u00e3o compromete os demais, que permanecem v\u00e1lidos. A parte inv\u00e1lida ser\u00e1 regulada pelas normas aplic\u00e1veis, recorrendo, se necess\u00e1rio, \u00e0s regras de integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p><p>\u00a0<\/p><ol start=\"9\"><li><strong> Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol><p><strong>9.1. <\/strong>A <strong>Devolvemo\u00e7\u00f5es \u2013 Sociedade Imobili\u00e1ria, Lda.<\/strong> pode atualizar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, notificando altera\u00e7\u00f5es relevantes atrav\u00e9s do Website antes de solicitar o consentimento do Utilizador. \u00c9 recomendada a consulta peri\u00f3dica destes Termos.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>9.2. <\/strong>Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 interromper o uso do Website.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>9.3. <\/strong>Em caso de conflito entre Termos anteriores e os atualizados, prevalecem os \u00faltimos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o 1.1. 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